Julgamento é anulado por falta de intimação prévia do advogado

TJ anula provas obtidas por interceptação telefônica

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás acatou pedido de habeas-corpus em favor de Marcius Salum João e considerou nulas as provas contra ele obtidas por meio de monitoramento telefônico.

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Argentino obtém liberdade no STF

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.